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ACESSIBILIDADE DIGITAL

Declaração de acessibilidade

A Obra Certa está a ser construída com objetivo WCAG 2.2 nível AA e tendo em conta os requisitos portugueses aplicáveis a serviços de comércio eletrónico desde 28 de junho de 2025. Esta declaração descreve o protótipo; ainda não constitui certificação de conformidade integral.

ESTADO DO SERVIÇOPré-lançamento · transações desativadas

Entidade, NIPC, sede, contactos, subcontratantes e canais formais têm de ser confirmados antes de recolher dados ou pagamentos reais.

ConformidadeTransparênciaInformação legalPrivacidadeCookiesTermosRankingAcessibilidadeReclamações

Medidas já integradas

  • Idioma principal identificado como Português de Portugal.
  • Ligação para saltar para o conteúdo, navegação por teclado e foco visível.
  • Estrutura semântica, rótulos de formulários e nomes acessíveis nos controlos principais.
  • Contraste forte, alvos táteis amplos e respeito pela preferência de movimento reduzido.
  • Lista textual equivalente aos resultados apresentados no mapa externo, com atribuição visível.

Limitações conhecidas

O mapa externo não é a única forma de obter resultados: a lista contém a mesma informação essencial. Os painéis e fluxos de demonstração ainda precisam de auditoria manual com leitores de ecrã, ampliação, voz e vários dispositivos antes do lançamento.

O Decreto-Lei n.º 82/2022 exclui as microempresas que prestam os serviços abrangidos, mas essa possível exclusão depende da dimensão real do operador e não elimina outros deveres de não discriminação nem a necessidade comercial de um serviço utilizável. Se a exclusão não se aplicar, as informações de conformidade exigidas terão de constar dos termos ou documento equivalente e ser mantidas enquanto o serviço estiver disponível.

Feedback

O canal acessível de suporte, o prazo de resposta e o procedimento de escalamento serão publicados com a entidade operadora. Até lá, não envie dados sensíveis através deste protótipo.

DL 82/2022 ↗
Resumo prático

Este documento pertence a uma demonstração pré-lançamento.

Não envie dados pessoais, documentos ou pagamentos.

Ver estado de lançamento →Centro de ajuda →

Revisto em 24 de agosto de 2026.

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Ver estado legal e operacional →